GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E O PROJETO PEDAGÓGICO

*Frank Boniek Coelho




O que presenciamos na atualidade, a emergência de um mundo que se edifica, Alguns questionamentos são apontados como propulsores dessas novas bases: o avanço e a produção de novas tecnologias; o advento da globalização da economia e das comunicações; o fortalecimento de moedas internacionais; a efetivação de uma sociedade do conhecimento e da informação; o investimento na qualidade da educação escolar e na formação do homem, transformando-se em prioridades nacionais/mundiais, cada vez mais valorizadas pelo discurso oficial com o intuito, segundo esses, de efetivar um projeto de retomada da estabilidade econômica. Esta lógica gera expectativas em vários segmentos da sociedade pelas quais passam a exigir reformas no sistema de ensino, que por sua vez, impõem novos horizontes para os sistemas de formação de professores, isto porque o trabalhador do século XXI necessita ser formado para atender a exigência desta “nova” escola. Assim, se a sociedade capitalista tenta definir e ajustar com precisão quais conhecimentos, saberes, informações, habilidades e competências os trabalhadores deste século devem ser portadores para se inserirem no mundo do trabalho, cabe-nos perguntar, então, em que medida este ajuste tem afetado as escolas e as políticas públicas educacionais no Brasil?
A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:
Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (...)
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
Cabe aqui, nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse ínterim, o caráter deliberativo da autonomia assume uma posição ainda articulada com o Estado.
Também se apresenta como fator à acomodação na autonomia delegada, “os limites e condicionantes históricos” produzidos na escola brasileira, que vem colocando o ensino como processo reprodutor de um saber parcelado que muito tem refletido nas relações de trabalho e na predominância da desvinculação do conhecimento do projeto global da educação e da sociedade. O professor dono dos saberes, o aluno receptivo ou objeto, as relações de poder estabelecidas, isso sem falar na homogeneidade enraizada nas práticas pedagógicas oculta pelo ideário dominante.
Cabe salientar que ao longo da história a escola, é possível compreender os processos das reformas, que em sua maioria, trazem implícito a característica de adaptar as mudanças que surgem na sociedade e naturalizar outras formas de poder e de racionalização técnica. Afinal, compreendê-la como fenômeno histórico requer descobrir como se fundaram as bases da atual estrutura, as ações regulamentadas politicamente, os limites definidos e as “verdades” nela tidas como determinantes.
Desse modo, torna-se impossível pensar em debater sobre qualquer estrutura educativa sem antes não contextualizá-la no seu aspecto histórico e social, pois o processo de análise passa necessariamente pela maneira de como o homem em um dado contexto analisa sua realidade, seu mundo percebendo-se um ser produtor no seu tempo e no seu espaço, um transformador objetivo da sua realidade que racionalmente analisa, modifica.
Os aspectos levantados são obstáculos reais ao processo de construção da "consciência crítica" (no sentido de Paulo Freire, consciência não-dogmática, efetivamente política), e sem ela as mudanças acontecem apenas num processo "de cima para baixo", anulando-se a essência da autonomia.
Dessa forma, nota-se que nesse modelo organizacional da gestão democrática escolar, ainda é possível perceber o distanciamento entre o pedagógico e o administrativo, sobretudo no que concerne à coordenação de um projeto pedagógico integrado.
Assim, de nada adianta uma Lei de Gestão Democrática do Ensino Público que "concede autonomia" pedagógica, administrativa e financeira às escolas, se diretor, professores, alunos e demais atores do processo desconhecem o significado político da autonomia, a qual não é dádiva, mas sim uma construção contínua, individual e coletiva.
FREIRE (2001) cita: “... O mundo não é. O mundo está sendo. (...) Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. (...) caminho para a inserção, que implica decisão, escolha, intervenção na realidade...”, portanto, ele retrata a razão emancipatória que possibilita a visão da totalidade.
Dessa maneira, o projeto pedagógico na autonomia construída deve permitir aos professores, alunos, coordenadores e diretores estabelecerem uma comunicação dialógica, para propiciar a criação de estruturas metodológicas mais flexíveis para reinventar sempre que for preciso. A confirmação desse contexto só poderá ser dada numa escola autônoma, onde as relações pedagógicas são humanizadas.
Faz-se necessário romper com as tendências fragmentadas e desarticuladas do modo de conceber o projeto para re-significar as suas práticas, para criar a identidade de cada escola particularmente. Tendo como ponto de partida, o planejamento.
E os professores devem reconhecer a importância de romper com as posições pedagógicas cartesianas para fazerem dialeticamente a relação necessária entre as disciplinas que compõem o currículo escolar e a realidade concreta da vivência do aluno, a partir da visão interdisciplinar do conhecimento, daí a importância do ato reflexivo no dinamismo da prática pedagógica através da reflexão conjunta do projeto educativo, em oposição à racionalidade técnica.
O desafio de um novo projeto pedagógico não deve levar em conta o consenso como ponto de partida, mas o conflito que favorece a diversidade numa trajetória construída coletivamente na tomada de decisões.
Neste contexto, os profissionais da educação são desafiados constantemente pelo desconhecido, e a renovação de suas práticas educacionais torna-se uma questão de sobrevivência da escola. Porém esta renovação é complexa, primeiro porque perpassa todos os aspectos da prática pedagógica; segundo, porque exige abertura dos envolvidos no processo com a vontade política de mudar; e terceiro, porque os meios para concretizar as aspirações devem estar em consonância com o contexto histórico concreto.
Isso será possível pela compreensão da concepção crítico-reflexiva como pressuposto da autonomia a ser construída coletivamente e articulada com o universo “mais amplo” da escola. Como defende CORTELLA (2002), “um amanhã sobre o qual não possuímos certezas, mas que sabemos possibilidade”.

*Frank Boniek Coelho, graduando em Pedagogia pela UEG – Universidade Estadual de Goiás. Contato: frankcoelho@ueg.br / frankboniek.blogspot.com

Bibliografia
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e terra
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

Hary Wallon e a Psicomotricidade:

Em 1925, Henry Wallon, médico psicólogo, começou a relacionar a motricidade com a emoção, explicando que chamou de “diálogo tônico-emocional”. E com essa teoria, temos o fim do dualismo cartesiano que separa o corpo do desenvolvimento intelectual e emocional do indivíduo, ocupa-se do movimento humano dando-lhe uma categoria fundante como instrumento na construção do psiquismo. Esta diferença permite a Wallon relacionar o movimento ao afeto, à emoção, ao meio ambiente e aos hábitos do indivíduo. É possível, através de uma ação educativa, de movimentos espontâneos e atitudes corporais, favorecer a gênese da imagem do corpo, núcleo central da personalidade, os principais objetivos da educação psicomotora, assegura o desenvolvimento funcional tendo em conta possibilidades da criança; ajudar a afetividade a expandir-se e a equilibrar-se através do intercâmbio com o ambiente humano; englobar diversas atividades oferecidas às crianças de forma seqüencial observando a etapa de desenvolvimento em que elas se encontram.
A estimulação Psicomotora Precoce, educação e prevenção de distúrbios, interferindo e estimulando os vários níveis de expressão corporal encontrados no bebê.
A principal Estratégia da Psicomotricidade, se relaciona, ao ato de brincar, desenvolve habilidades de forma natural e agradável, proporciona a aquisição de novos conhecimentos, é estimulante e desenvolve a parte motora, social, emocional e cognitiva. Incluem jogos, brincadeiras é o "brinquedo" propriamente dito. Podem-se distinguir dois tipos de intervenção em psicomotricidade: a terapêutica e a educativa. No primeiro âmbito, encontram-se a reeducação psicomotora, a terapia psicomotora e a clínica psicomotora. No segundo, fala-se em educação psicomotora, a qual tem um caráter eminentemente preventivo, facilitador do desenvolvimento do sujeito, em geral, aplicada às crianças em situação escolar. Busca trabalhar a criança e o grupo em movimento; através da ação espontânea ou organizada a priori. Beneficia-se a integração de si em relação com o outro e ao meio em geral. A Educação Psicomotora, conforme o exposto é compatível com a teoria psicogenética de Wallon, na medida em que respeita a complexidade do ser humano, compreendendo-o em sua multidimensionalidade psíquica, corporal e social, propondo-se a superar as dicotomias corpo-mente, indivíduo-sociedade e razão-emoção, heranças da visão cartesiana de homem que perpassa diversas reflexões ocidentais. A primeira função do movimento, apontada por Wallon em sua psicogenética no estágio tônico-emocional é a de promotora do vínculo social. O autor vê na agitação e choro do bebê um recurso que mobiliza o adulto emocionalmente a fim de que as necessidades da criança sejam seguramente atendidas. Este é um mecanismo bem primitivo do neonato, que dada à imperícia inicial de sua motricidade, apela ao outro para garantir o elo e os cuidados necessários à sua sobrevivência. É no contato mãe-bebê que se instala o diálogo tônico-corporal.
Embora possamos falar e identificar momentos de motricidade de relação pura como é o caso da relação mãe-bebê, ou de enamorados. E, embora possamos falar e identificar momentos de motricidade de realização pura, como quando utilizamos corretamente um talher para nos alimentar; em geral, encontramos um misto destas. Assim, podemos formular que há um diálogo possível entre motricidade de relação e de realização, do mesmo modo que ocorre interação entre afetividade e inteligência ou cognição.

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REFERÊNCIA:


DANTAS, P. Para conhecer Wallon: uma psicologia dialética. São Paulo: Brasiliense, 1983.

NASCIMENTO, L.; MACHADO, M. T. Psicomotricidade e aprendizagem. Rio de Janeiro: Enelivros, 1986

http://pt.wikipedia.org/wiki/Henri_Paul_Hyacinthe_Wallon

http://www.psicomotricidade.com.br

Henry Wallon: Quem foi ele:

Henry Wallon nasceu em 15 de junho de 1879, em Paris, filho de Paul Alexandre Joseph e neto de Henri-Alexandre Wallon. Tornou-se bem conhecido por seu trabalho científico sobre Psicologia do Desenvolvimento, devotado principalmente à infância, em que assume uma postura notadamente interacionista, e por sua atuação política e posicionamento marxista. Por sua formação, ocupou os postos mais altos no mundo universitário francês, em que liderou uma intensa atividade de pesquisa.
Em 1899, Wallon é admitido na Escola Normal Superior. Ao longo de sua vida foi sempre muito explícita sua aproximação com a educação. Aos 23 anos, em 1902 formou-se em Filosofia pela Escola Normal Superior, e em 1908 formou-se em Medicina, sendo que de 1908 a 1931 trabalhou com crianças portadoras de deficiência mental. Seu primeiro trabalho, Délire de persécution. Le délire chronique à base d'interprétation (“Delírio de perseguição. O delírio crônico na base da interpretação”), foi publicado em 1909. Em 1914 serviu durante meses como médico no Exército francês, na frente de combate. O contato com as lesões cerebrais sofridas por ex-combatentes fez com que revisse postulados neurológicos que havia desenvolvido no atendimento a crianças com deficiência. Em 1920, passou a lecionar na Sorbonne, Universidade de Paris. Entre 1920 e 1937, foi encarregado de conferências sobre a Psicologia da Criança na Universidade de Sorbonne e em outras instituições de ensino superior. Em 1925 publica sua tese de doutorado intitulada L'enfant turbulent (“A Criança Turbulenta”), iniciando um período de intensa produção literária na área de Psicologia da Criança. Em 1927, Wallon foi nomeado diretor de estudos da École Pratique des Hautes Etudes (Escola Prática de Estudos Avançados) e criou o Laboratório de Psicobiologia Pediátrica no Centro Nacional de Pesquisa Científica. Até 1931 exerceu a função de médico de instituições psiquiátricas, enquanto consolidava paralelamente seu interesse pela Psicologia da Criança. Wallon atuou como professor do Collège de France, no Departamento de Psicologia da Infância e Educação, no período que vai de 1937 a 1949. Em 1945 publica seu último livro, Les origines de la pensée chez l'enfant (“As origens do pensamento na criança”).
Além de psicólogo, Henri Wallon foi um grande político. Wallon foi contemporâneo às duas Guerras Mundiais (1914-18 - 1939-45), ao avanço do Fascismo no período entre-guerras, bem como às revoluções socialistas e às guerras para a libertação das colônias na África, que afetaram a Europa, particularmente a França. Ele também assumiu diversos papéis em sua carreira política ao mesmo tempo em que conduzia seus trabalhos científicos. Wallon foi um destacado ativista marxista. Em 1931, filiou-se ao partido socialita Section Française de l'Internationale Ouvrière (Seção Francesa da Internacional dos Trabalhadores, SFIO). Em 1942 filia-se ao Partido Comunista Francês. Foi nomeado Secretário da Educação Nacional em 1944, e de 1945 a 1946 atua como presidente da comissão de reforma educacional. É neste período que propõe o famoso Plano Langevin-Wallon. Na Segunda Guerra Mundial foi perseguido pela Gestapo, tendo de viver na clandestinidade. Visitou o Brasil em 1935. Henri Wallon faleceu no dia 1.º de dezembro de 1962, também em Paris, aos 83 anos.